MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao estudante José Luiz Aromatis Netto.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Informação e corrupção

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Estatuto do Idoso completa três anos

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio